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PL 2331/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 5 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 6 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Diego Garcia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 7 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 8 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 9 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 10 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 11 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 12 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 13 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 14 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 02/07/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 15 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 02/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 16 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 17 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Votação Nominal - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 18 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 19 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 02/07/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 20 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 André Fernandes Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 21 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 22 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 André Fernandes Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 23 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Gustavo Gayer Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 24 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 25 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Gustavo Gayer Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 26 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 André Fernandes Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 27 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 28 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/07/2025 André Fernandes Requerimento de Votação Nominal - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 29 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 30 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 André Fernandes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 31 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Gustavo Gayer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 32 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 33 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 34 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Nikolas Ferreira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 35 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2331/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 36 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 37 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 38 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 39 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 Gustavo Gayer Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 40 CCULT => PL 2331/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/07/2025 André Fernandes Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 41 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 42 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 09/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Votação Nominal - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 43 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 André Fernandes Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor
RPD 44 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 45 CCULT => PL 2331/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/07/2025 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2331/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1595/2024 Requerimento de Apensação 14/05/2024 Adriana Ventura Requeiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, a apensação do PL nº 2331, de 2022 ao PL nº 8889, de 2017. Inteiro teor
REQ 658/2025 Requerimento de Apensação 25/02/2025 Gustavo Gayer Requer o apensamento do PL n.º 2.331, de 2022 ao PL n.º 8.889, de 2017. Inteiro teor
REQ 2538/2025 Requerimento de Redistribuição 02/07/2025 Rodrigo Valadares Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.331/2022 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor