REQ 2538/2025 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/07/2025

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.331/2022 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/07/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REQ n. 2538/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2638/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2538/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 2.331/2022 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico – CDE e da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC". Inteiro teor
08/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2638/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de REQ 2538/2025". Inteiro teor
18/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REQ n. 2538/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2638/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.