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PL 1659/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 10/06/2026 Alencar Santana Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 2 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 10/06/2026 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 3 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 10/06/2026 Alencar Santana Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 4 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/06/2026 Alencar Santana Requerimento de Votação Nominal - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 5 CREDN => PL 1659/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 10/06/2026 Alencar Santana Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1659/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 6 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 7 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 8 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 9 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 10 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 11 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 01/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 12 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 01/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 13 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 01/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 14 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Daniela Reinehr Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 15 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 16 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 17 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 18 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 08/07/2026 Arlindo Chinaglia Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 19 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 08/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta Inteiro teor
RPD 20 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 08/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1659/2024 Inteiro teor
RPD 21 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 08/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 22 CREDN => PL 1659/2024 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 08/07/2026 Sâmia Bomfim Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1113/2025 Requerimento de Desapensação 25/03/2025 Filipe Barros Requer a desapensação e a revisão do despacho do Projeto de Lei n° 1659/2024 que estabelece o regime de salvaguarda, no âmbito de investimentos estrangeiros, de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e soberania nacional e a segurança do aprovisionamento do país em serviços fundamentais para o interesse nacional, assim como regulamenta o recebimento de recursos estrangeiros pelas Organizações Não Governamentais. Inteiro teor
REQ 3582/2026 Requerimento de Redistribuição 22/06/2026 Luiz Philippe de Orleans e Bragança Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 1.659/2024, para retirar a Comissão de Administração e Serviço Público de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. Inteiro teor