PL 1409/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 305/2025 CSAUDE Requerimento de Prejudicialidade 24/11/2025 Zé Vitor Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade. Inteiro teor
RPD 1 CSAUDE => PL 1409/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 14/08/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2024 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 1409/2024 Requerimento de Inversão de Pauta 30/10/2024 Augusto Puppio Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1409/2024 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 1409/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 30/10/2024 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2024 Inteiro teor
RPD 4 CSAUDE => PL 1409/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2025 Juliana Cardoso Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1409/2024 Inteiro teor