REQ 305/2025 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Prejudicialidade
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zé Vitor - PL/MG
Apresentação
24/11/2025
Ementa
Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1404/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/11/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/11/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 26/11/2025 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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