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PL 1237/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 30/2024 CCULT Requerimento de Audiência Pública 08/07/2024 Marcelo Queiroz Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui o dia 14 de março como “Dia Nacional dos Animais de Estimação”. Inteiro teor
RPD 1 CCULT => PL 1237/2024 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 2 CCULT => PL 1237/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 3 CCULT => PL 1237/2024 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 4 CCULT => PL 1237/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 5 CCULT => PL 1237/2024 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 6 CCULT => PL 1237/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1237/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 7 CCULT => PL 1237/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 8 CCULT => PL 1237/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1237/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 9 CCULT => PL 1237/2024 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1237/2024 Inteiro teor
RPD 10 CCULT => PL 1237/2024 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1237/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1237/2024 Inteiro teor

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 90/2025 CLP Requerimento de Audiência Pública 19/08/2025 João Daniel Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no contexto do Projeto de Lei nº 1.237/2024, que institui a Política Nacional de Vacinação Animal contra Doenças Transmissíveis a Humanos”. Inteiro teor
REQ 91/2025 CLP Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 19/08/2025 João Daniel Requer a realização de Seminário da Comissão de Legislação Participativa, no Estado de Sergipe, destinado a debater “A saúde pública e imunização animal no Programa Nacional de Imunizações (PNI) no âmbito do Projeto de Lei nº 1.237/2024”. Inteiro teor