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PL 493/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 20/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 23/04/2024 Any Ortiz Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 21/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 23/04/2024 Any Ortiz Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 22/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 23/04/2024 Any Ortiz Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 23/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 23/04/2024 Any Ortiz Requer a realização de audiência pública para debater sobre “Impacto Econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 24/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 26/04/2024 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 25/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 26/04/2024 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 26/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 26/04/2024 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 27/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 26/04/2024 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 28/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 26/04/2024 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 30/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 29/04/2024 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor
REQ 33/2024 CICS Requerimento de Audiência Pública 08/05/2024 Any Ortiz Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre “Impacto econômico, competitividade, manutenção de empregos e responsabilidade social”, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 493/2024. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 56/2024 Mensagem de Solicitação de urgência 28/02/2024 Poder Executivo Nos termos do § 1 do art. 64 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências." Inteiro teor
MSC 132/2024 Mensagem de Cancelamento de Urgência 12/04/2024 Poder Executivo Cancelamento da urgência pedida para o Projeto de Lei nº 493, de 2024, que “Revoga o benefício fiscal de que tratam os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e dá outras providências.”. Inteiro teor