PL 174/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CESPO => PL 174/2024 | Requerimento de Inversão de Pauta | 03/07/2024 | Icaro de Valmir | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 174/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4365/2024 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 30/10/2024 | Antonio Carlos Rodrigues | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 174/2024 que “Altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores”. Inteiro teor |