REQ 4365/2024
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
30/10/2024
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 174/2024 que “Altera a Lei nº 14.597, de 14 junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para excluir a responsabilização, com o próprio patrimônio, dos dirigentes das torcidas organizadas, no caso de danos causados por torcedores”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 01/11/2024 | Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/10/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 01/11/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 01/11/2024 |
Plenário ( PLEN )
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