PL 6005/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6/2024 CDC Requerimento de Audiência Pública 14/03/2024 Capitão Augusto Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6005, de 2023. Inteiro teor
RPD 1 CDC => PL 6005/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Alencar Santana Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023 Inteiro teor
RPD 2 CDC => PL 6005/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Capitão Augusto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023 Inteiro teor
RPD 3 CDC => PL 6005/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Márcio Marinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023 Inteiro teor
RPD 4 CDC => PL 6005/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Márcio Marinho Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023 Inteiro teor
RPD 5 CDC => PL 6005/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023 Inteiro teor
RPD 6 CDC => PL 6005/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6005/2023 Inteiro teor