PL 3824/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 3824/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3824/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 3824/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 07/05/2025 | Capitão Alden | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3824/2023 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 3824/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 07/05/2025 | Capitão Alden | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3824/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3824/2023 Inteiro teor |
| RPD 4 CE => PL 3824/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 28/05/2025 | Socorro Neri | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3824/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 663/2024 | Requerimento de Desapensação | 07/03/2024 | Socorro Neri | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3824/2023 do Projeto de Lei n° 5054/2016. Inteiro teor |
| REQ 2452/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 02/07/2024 | Socorro Neri | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.824, de 2023 que “Estabelece a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica”. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 3824/2023 | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado | 14/10/2025 | Marcel van Hattem | Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3824/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3824/2023 Inteiro teor |