| REQ 1409/2024
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Requerimento de Desapensação |
30/04/2024 |
Antonio Brito |
Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011.
Inteiro teor
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| REQ 1430/2024
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Requerimento de Desapensação |
02/05/2024 |
Dilceu Sperafico |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.470 de 2022.
Inteiro teor
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| REQ 1442/2024
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Requerimento de Desapensação |
03/05/2024 |
Gisela Simona |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.470 de 2022.
Inteiro teor
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| REQ 3766/2025
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/09/2025 |
Doutor Luizinho |
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2470/2022, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para as empresas reformadoras de pneumáticos e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, que “dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências”.
Inteiro teor
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