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REQ 1409/2024 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação



Identificação da Proposição

Autor
Antonio Brito - PSD/BA

Apresentação
30/04/2024

Ementa
Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/03/2025 Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 1409/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA), que "Requer a desapensação do PL nº 2.470/2022, que tramita conjuntamente ao PL nº 2.909/2011". Inteiro teor
11/03/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.409/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 do Projeto de Lei n. 2.909/2011. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.470/2022 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD). Inteiro teor
11/03/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2025
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