| REQ 4068/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
27/11/2023 |
Duda Salabert |
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Inteiro teor
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| REQ 4141/2023
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
29/11/2023 |
Duda Salabert |
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Inteiro teor
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| REQ 589/2024
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/03/2024 |
Duda Salabert |
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 5696, de 2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Inteiro teor
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| REQ 891/2024
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
27/03/2024 |
Pedro Campos |
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.696, de 2023.
Inteiro teor
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