Versões para impressão

REQ 4141/2023 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Duda Salabert - PDT/MG ,  Camila Jara - PT/MS

Apresentação
29/11/2023

Ementa
Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/12/2023 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4141/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Duda Salabert (PDT/MG) e Camila Jara PT, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.696/2023, que altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino". Inteiro teor
13/12/2023

Mesa Diretora ( MESA )

13/12/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2023
  Versões para impressão