PL 5673/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 29/2024 CMULHER Requerimento de Audiência Pública 15/04/2024 Ana Pimentel Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023. Inteiro teor
RPD 1 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Laura Carneiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 22/05/2024 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 03/07/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 9 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 10 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/07/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 11 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 12 CMULHER => PL 5673/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5673/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 13 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/08/2024 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 14 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 15 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 16 CMULHER => PL 5673/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2024 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 17 CMULHER => PL 5673/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2024 Nikolas Ferreira Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5673/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 18 CMULHER => PL 5673/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2024 Nikolas Ferreira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5673/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor
RPD 19 CMULHER => PL 5673/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2024 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5673/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5673/2023 Inteiro teor