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REQ 29/2024 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Ana Pimentel - PT/MG

Apresentação
15/04/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/08/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do REQ n. 29/2024 (Requerimento), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação, principalmente o Projeto de Lei de nº. 5673/2023. ". Inteiro teor
17/04/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelas Deputadas: Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Delegada Katarina e Reginete Bispo.
20/05/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Realizada Audiência Pública sobre a "Discussão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e das propostas legislativas para fortalecimento de sua implementação e regulamentação,
    principalmente o PL nº 5673/2023" às 14h, no Plenário 14.

    RENATA REIS, Coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher do Departamento de Gestão do Cuidado
    Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, representando o Ministério da
    Saúde (REQ 29/2024)

    JOSILENE DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Saúde Integral das Mulheres do Ministério das Mulheres (REQ 29/2024)

    CARMEN SIMONE GRILO DINIZ, Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (REQ 29/2024)

    NATHALIA DIÓRGENES FERREIRA LIMA, Representante da Marcha Mundial de Mulheres (REQ 29/2024)

    LUIZA BEATRIZ ACIOLI, Coordenação de Ações Nacionais e Cooperação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz (REQ 29/2024)

    DANUBIA MARIANE JARDIM, Enfermeira Obstetra e Doutora em Saúde Pública, Coordenadora da Pós-Graduação do Hospital Sofia Feldman (REQ 29/2024)

    Requerimento nº 29/2024, da deputada Ana Pimentel
16/08/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/04/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões