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PL 5499/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Legislação Participativa (CLP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 48/2025 CLP Requerimento de Audiência Pública 27/05/2025 João Daniel Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023. Inteiro teor
REQ 101/2025 CLP Requerimento de Audiência Pública 26/08/2025 João Daniel Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão escolar de crianças com deficiência e a recusa de matrículas em instituições de ensino. Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 5499/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 21/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5499/2023 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 5499/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 21/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5499/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5499/2023 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 5499/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 21/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5499/2023 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 5499/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 21/05/2025 Chris Tonietto Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5499/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5499/2023 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 5499/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/05/2025 Chris Tonietto Requerimento de Votação Nominal - PL 5499/2023 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 5499/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 21/05/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5499/2023 Inteiro teor