Versões para impressão

REQ 48/2025 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Daniel - PT/SE

Apresentação
27/05/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/08/2025 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Audiência pública realizada em 20/08/25. Compareceram: 1 - Prefeito Assisinho, Prefeitura de Malhador/SE, atuante na defesa de Pessoas no Espectro Autista; 2 - Rúbia Carolina Nobre, Influencer, médica, e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 3 - Guilherme de Almeida, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; 4 - Priscilla Reis, Representante da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB); 5 - Raul de Paiva Santos, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 6 - Adriana Lohanna, Mulher transexual, professora licenciada em Letras, Pedagogia e História, ativista LGBTQIAPN+ e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 7 - Lorena Marques, Influencer e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 8 - Janaine Cavalcanti, Influencer, PhD Biociências e especialistas em neurodiversidade; 9 - Adrianna Reis, Psicóloga, mulher neurodivergente com TDAH; 10 - Larissa Argenta Ferreira de Melo, Fundadora do Coletivo da Caixa Autista; 11 - Dra. Priscila Cuesta, Psicóloga e especialistas em neurodiversidade; 12 - Cecília Ramos, pessoa autista diagnosticada na vida adulta; e 13 - Osvaldo Freire, escritor. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ n. 48/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho, especialmente à luz dos desafios relacionados à elegibilidade para cotas PCD e ao diagnóstico tardio do espectro autista em adultos, em face da tramitação do Projeto de Lei nº 5.499, de 2023". Inteiro teor
28/05/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho, como convidado.
13/08/2025

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Audiência pública realizada em 20/08/25. Compareceram: 1 - Prefeito Assisinho, Prefeitura de Malhador/SE, atuante na defesa de Pessoas no Espectro Autista; 2 - Rúbia Carolina Nobre, Influencer, médica, e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 3 - Guilherme de Almeida, Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas; 4 - Priscilla Reis, Representante da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB); 5 - Raul de Paiva Santos, Coordenador-Geral de Diversidade e Interseccionalidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 6 - Adriana Lohanna, Mulher transexual, professora licenciada em Letras, Pedagogia e História, ativista LGBTQIAPN+ e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 7 - Lorena Marques, Influencer e pessoa autista diagnosticada na vida adulta; 8 - Janaine Cavalcanti, Influencer, PhD Biociências e especialistas em neurodiversidade; 9 - Adrianna Reis, Psicóloga, mulher neurodivergente com TDAH; 10 - Larissa Argenta Ferreira de Melo, Fundadora do Coletivo da Caixa Autista; 11 - Dra. Priscila Cuesta, Psicóloga e especialistas em neurodiversidade; 12 - Cecília Ramos, pessoa autista diagnosticada na vida adulta; e 13 - Osvaldo Freire, escritor. Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 28/05/2025 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões