PL 5038/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5038/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 11/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5038/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 11/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5038/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 11/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PL 5038/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 11/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5038/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 11/03/2026 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 11/03/2026 Paulo Magalhães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 11/03/2026 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PL 5038/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/03/2026 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 11/03/2026 Julia Zanatta Requerimento de Votação Nominal - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 13 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 14 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Paulo Magalhães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 15 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 Bia Kicis Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 16 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 17 CCJC => PL 5038/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 18 CCJC => PL 5038/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/03/2026 Bia Kicis Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 19 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Luiz Gastão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 20 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 21 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 22 CCJC => PL 5038/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 18/03/2026 Zé Trovão Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5038/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 23 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 18/03/2026 Luiz Gastão Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 24 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 18/03/2026 José Guimarães Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 25 CCJC => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 18/03/2026 Maria do Rosário Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 5038/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 24/09/2025 Laura Carneiro Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2487/2024 Requerimento de Desapensação 03/07/2024 Laura Carneiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020. Inteiro teor