PL 5038/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CMULHER => PL 5038/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 17/09/2025 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 5038/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 24/09/2025 | Laura Carneiro | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5038/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2487/2024 | Requerimento de Desapensação | 03/07/2024 | Laura Carneiro | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020. Inteiro teor |