REQ 2487/2024
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Laura Carneiro - PSD/RJ
Apresentação
03/07/2024
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.038, de 2023, do Projeto de Lei 5.117, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/03/2025 | Defiro o Requerimento n. 2.487/2024. Desapense-se o PL 5.038/2023 do PL 5.117/2020, distribuindo o Projeto de Lei n. 5.038/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 2.487/2024. Desapense-se o PL 5.038/2023 do PL 5.117/2020, distribuindo o Projeto de Lei n. 5.038/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/07/2024 |
Plenário ( PLEN )
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| 19/03/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 19/03/2025 |
Plenário ( PLEN )
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