PL 4520/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CDU => PL 4520/2023 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2025 | Ricardo Guidi | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4520/2023 Inteiro teor |
| RPD 2 CDU => PL 4520/2023 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/08/2025 | Ricardo Guidi | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4520/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4520/2023 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 3240/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 20/09/2023 | Amanda Gentil | Requeremos urgência urgentíssima ao PL 4520/2023, que altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para contemplar projetos de melhoria habitacional que aperfeiçoem a habitabilidade e segurança de moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva. Inteiro teor |
| REQ 4054/2023 | Requerimento de Desapensação | 24/11/2023 | Amanda Gentil | Requer que o Projeto de Lei nº 4.520, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5.514, de 2005. Inteiro teor |