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REQ 4054/2023 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Amanda Gentil - PP/MA

Apresentação
24/11/2023

Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº 4.520, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5.514, de 2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
13/02/2025 Defiro o REQ 4.054/2023. Desapense-se o PL 4.520/2023 do PL 5.514/2005, encaminhando-o para as Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação (Mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o REQ 4.054/2023. Desapense-se o PL 4.520/2023 do PL 5.514/2005, encaminhando-o para as Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação (Mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 4054/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer que o Projeto de Lei nº 4.520, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5.514, de 2005. ". Inteiro teor
13/02/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o REQ 4.054/2023. Desapense-se o PL 4.520/2023 do PL 5.514/2005, encaminhando-o para as Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação (Mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
    Publique-se. Inteiro teor
13/02/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/02/2025
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