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PL 4438/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão do Esporte (CESPO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CESPO => PL 4438/2023 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Dr. Zacharias Calil Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2998/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 13/09/2023 Zeca Dirceu Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 4.438/2023, que Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Inteiro teor
RPD 1 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4438/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4438/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4438/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 8 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 9 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 10 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 11 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 12 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 13 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 14 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 15 => PL 4438/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 16 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 18 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda Inteiro teor
RPD 20 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 21 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda Inteiro teor
RPD 23 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 24 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 25 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/09/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Votação Nominal-Destaque de Emenda - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 27 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 28 => PL 4438/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/09/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 29 => PL 4438/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 14/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 30 => PL 4438/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 14/09/2023 Renata Abreu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 17 => PL 4438/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/09/2023 Altineu Côrtes Requerimento Procedimental Genérico - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 19 => PL 4438/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento Procedimental Genérico - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 22 => PL 4438/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento Procedimental Genérico - PL 4438/2023 Inteiro teor
RPD 26 => PL 4438/2023 Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião 13/09/2023 Renata Abreu Requerimento Procedimental Genérico - PL 4438/2023 Inteiro teor