PL 4050/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2813/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 29/08/2023 Jadyel Alencar Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4050/2023 . Inteiro teor
REQ 2920/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 05/09/2023 Amália Barros Requer urgência para o PL 4050/2023. Inteiro teor
REQ 2928/2023 Requerimento de Desapensação 05/09/2023 Daniela Reinehr Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022. Inteiro teor
RPD 1 => PL 4050/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2023 Inteiro teor
RPD 2 => PL 4050/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 31/10/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4050/2023 Inteiro teor
RPD 3 => PL 4050/2023 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 31/10/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4050/2023 Inteiro teor
RPD 4 => PL 4050/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Zeca Dirceu Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4050/2023 Inteiro teor
RPD 5 => PL 4050/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 31/10/2023 Elmar Nascimento Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PL 4050/2023 Inteiro teor
RPD 6 => PL 4050/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 31/10/2023 Zeca Dirceu Retirada KIT PL 4050/2023 Inteiro teor
RPD 7 => PL 4050/2023 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 31/10/2023 Elmar Nascimento Requerimento Procedimental Genérico - PL 4050/2023 Inteiro teor