REQ 2928/2023
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Daniela Reinehr - PL/SC
Apresentação
05/09/2023
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4050/2023, que “Dispõe sobre a oferta de profissionais de apoio escolar especializados nas salas de aula para atendimento aos alunos com deficiência, e dá outras providências.” , e que tramita apensado ao Projeto de Lei nº 2861/2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 12/09/2023 | Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Desapense-se o PL 4050/2023 do PL 2861/2023, encaminhando- o para as Comissões: CPD, CE e CCJC art. 54. Tramitação Conclusiva em regime Ordinário. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/09/2023 |
Plenário ( PLEN )
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| 12/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 12/09/2023 |
Plenário ( PLEN )
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