PL 5034/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| OF 9/2025 CCJC | Ofício | 04/09/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 5034/2020. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CSAUDE => PL 5034/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/11/2024 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5034/2020 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 5034/2020 | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/12/2024 | Diego Garcia | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5034/2020 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 1574/2025 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 03/11/2025 | Poder Executivo | Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025. Inteiro teor |