MSC 1574/2025
Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Origem: OF 1844/2025
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
03/11/2025
Ementa
Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/11/2025 |
Plenário ( PLEN )
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