PL 2062/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 73/2024 CE | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. Inteiro teor |
| REQ 181/2024 CE | Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento | 08/07/2024 | Professora Luciene Cavalcante | Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. Inteiro teor |
| REQ 186/2024 CE | Requerimento de Audiência Pública | 14/08/2024 | Átila Lira | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física Inteiro teor |
| REQ 35/2025 CE | Requerimento de Audiência Pública | 31/03/2025 | Professora Luciene Cavalcante | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 128/2025 CESPO | Requerimento de Audiência Pública | 17/09/2025 | Laura Carneiro | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4396/2025 | Requerimento de Redistribuição | 23/10/2025 | André Figueiredo | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 2.062, de 2023, que acrescenta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta o §1º ao art. 1º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física Inteiro teor |
| REQ 4397/2025 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | 23/10/2025 | André Figueiredo | Requer a criação de comissão especial para tratar do Projeto de Lei n.º 2.062, de 2023, que acrescenta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta o §1º ao art. 1º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física Inteiro teor |
| REQ 4729/2025 | Requerimento de Redistribuição | 10/11/2025 | Felipe Carreras | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 2062/2023, a fim de que se inclua a Comissão de Esporte (CESPO), para apreciação de mérito da matéria. Inteiro teor |