PL 2062/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 73/2024 CE Requerimento de Audiência Pública 28/03/2024 Professora Luciene Cavalcante Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. Inteiro teor
REQ 181/2024 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 08/07/2024 Professora Luciene Cavalcante Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a dispensa do registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física. Inteiro teor
REQ 186/2024 CE Requerimento de Audiência Pública 14/08/2024 Átila Lira Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física Inteiro teor