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REQ 186/2024 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Átila Lira - PP/PI

Apresentação
14/08/2024

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2025 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/08/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 186/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física". Inteiro teor
09/10/2024

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Capitão Alden.
29/10/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do REQ n. 220/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física". Inteiro teor
05/11/2024

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado o requerimento nº 220/2024,do Sr. Luiz Lima que requer o aditamento ao Requerimento 186/2024, do Deputado Federal Atila Lira, para que sejam incluídos convidados na audiência pública que debaterá o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física.
02/04/2025

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada, por determinação do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Maurício Carvalho, no uso de suas competências regimentais previstas nos artigos 41, 163 e 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Sessões e Reuniões
  • 09/10/2024 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões