PL 1799/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CMULHER => PL 1799/2023 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/09/2023 | Nely Aquino | inversão da pauta para apreciação do PL 1799/2023, que “Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças”. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 714/2024 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 12/03/2024 | Iza Arruda | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023. Inteiro teor |