| REQ 39/2023 CME
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Requerimento |
28/03/2023 |
Carlos Zarattini |
Requer aditamento ao Requerimento Nº 01/2023, do Sr. Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Inteiro teor
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| REQ 41/2023 CME
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Requerimento de Audiência Pública |
31/03/2023 |
Julio Lopes |
Requer aditamento ao REQ Nº 01/2023, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Inteiro teor
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| REQ 67/2023 CME
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Requerimento |
25/04/2023 |
Lafayette de Andrada |
Requer o aditamento do Requerimento Nº 1/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, instituído pela Lei nº 14.300/2022, e sua regulação pela Resolução Normativa nº 1.059, de 2023, da ANEEL.
Inteiro teor
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| REQ 72/2023 CME
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Requerimento |
08/05/2023 |
Danilo Forte |
Requer a inclusão de participante na Audiência Pública requerida pelos Requerimentos nº 01/2023, do Deputado Eduardo da Fonte; 03/2023, do Deputado Marcos Tavares; e nº 08 e 09/2023, do Deputado Evair Vieira de Melo.
Inteiro teor
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