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PL 743/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 743/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 2 CE => PL 743/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 3 CE => PL 743/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 4 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 5 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 743/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 6 CE => PL 743/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 06/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 7 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 06/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 743/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 8 CE => PL 743/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 9 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 743/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 10 CE => PL 743/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 11 CE => PL 743/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 13/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 12 CE => PL 743/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 13 CE => PL 743/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 14 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 743/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 15 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 16 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 743/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 17 CE => PL 743/2023 Requerimento de Adiamento da Votação 13/08/2025 Sargento Gonçalves Requerimento de Adiamento da Votação - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 18 CE => PL 743/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 20/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 19 CE => PL 743/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 20/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 20 CE => PL 743/2023 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 21 CE => PL 743/2023 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor
RPD 22 CE => PL 743/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Capitão Alden Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023 Inteiro teor
RPD 23 CE => PL 743/2023 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/08/2025 Capitão Alden Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 743/2023 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4164/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 07/10/2025 Mário Heringer Requer Urgência para o Projeto de Lei 743/23, Altera os arts. 10 e 11 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para possibilitar o transporte escolar de alunos e professores. Inteiro teor