PL 491/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 13/2023 CPASF Requerimento de Audiência Pública 06/04/2023 Pastor Henrique Vieira Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 692/2023 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 15/03/2023 Guilherme Boulos Requer a adição de coautoria ao PL 491, de 2023 (PL das Cozinhas Solidárias). Inteiro teor
REQ 998/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/03/2023 Guilherme Boulos Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 491/2023 Inteiro teor
REQ 1016/2023 Requerimento de Desapensação 30/03/2023 Guilherme Boulos Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, que “Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida”, que se encontra apensado ao PL n° 3.365/2021. Inteiro teor