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REQ 13/2023 CPASF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2023, pelos Deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Guilherme Boulos PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família". Inteiro teor
12/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
26/04/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Audiência Pública realizada em 26/04/2023, no Plenário 7, com os seguintes convidados:
    ADRIANA SALAY | Historiadora e Criadora do Projeto Quebrada Alimentada;
    ELISABETTA RECINE | Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;
    LEOMARCIO ARAÚJO | Coordenador Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;
    ANA PAULA PERLES | Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Projeto Cozinhas Solidárias - MTST;

    PATRÍCIA GENTIL | Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/04/2023 - 14h00

    Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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