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PL 581/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 52/2025 CFT Requerimento de Audiência Pública 03/07/2025 Laura Carneiro Solicita, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 581, de 2019, que altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTRAB => PL 581/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Alexandre Lindenmeyer Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 581/2019 Inteiro teor
RPD 2 CTRAB => PL 581/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 25/10/2023 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 581/2019 Inteiro teor
RPD 3 CTRAB => PL 581/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Leonardo Monteiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 581/2019 Inteiro teor
RPD 4 CTRAB => PL 581/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 08/11/2023 Liderança da Federação PT-PCdoB-PV Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 581/2019 Inteiro teor