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PEC 18/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Enfermeira Ana Paula Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 Zé Trovão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PEC 18/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 18/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 6 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Dorinaldo Malafaia Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 7 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Hildo Rocha Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 8 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 9 CCJC => PEC 18/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 10 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Enfermeira Ana Paula Requerimento de Inversão da Pauta Inteiro teor
RPD 11 CCJC => PEC 18/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 17/03/2026 Delegado Paulo Bilynskyj Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 18/2022 Inteiro teor
RPD 12 CCJC => PEC 18/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 17/03/2026 Patrus Ananias Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 18/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1409/2022 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória 11/10/2022 Marreca Filho Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022. Inteiro teor