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REQ 1409/2022 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/10/2022 Indefiro a adição de assinatura requerida, conforme o disposto no § 4º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/10/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a adição de assinatura requerida, conforme o disposto no § 4º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 1409/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA) e outros, que "Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022
    ". Inteiro teor
25/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro a adição de assinatura requerida, conforme o disposto no § 4º do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor
25/10/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/10/2022
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