PL 1618/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1036/2022 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 13/06/2022 | Idilvan Alencar | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Lei nº. 1618 de 2022, de autoria do deputado Tulio Gadelha, que Determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu médico. Inteiro teor |
| REQ 1105/2022 | Requerimento de Desapensação | 27/06/2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Requer a desapensação de vários projetos de lei ao PL 7419/2006. Inteiro teor |