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PL 1249/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CASP => PL 1249/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2025 Cabo Gilberto Silva Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 2 CASP => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2025 Cabo Gilberto Silva Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 3 CASP => PL 1249/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2025 Luiz Gastão Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMULHER => PL 1249/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 2 CMULHER => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/10/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 3 CMULHER => PL 1249/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 09/10/2024 Nikolas Ferreira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 4 CMULHER => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 09/10/2024 Nikolas Ferreira Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 5 CMULHER => PL 1249/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 09/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 6 CMULHER => PL 1249/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 09/10/2024 Julia Zanatta Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 7 CMULHER => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 09/10/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1249/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 8 CMULHER => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 09/10/2024 Julia Zanatta Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1249/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1249/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1145/2022 Requerimento de Apensação 05/07/2022 Vinicius Carvalho Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1639/1999 e 1249/2022. Inteiro teor
REQ 43/2023 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 06/02/2023 Jandira Feghali Requer o desarquivamento de Proposições Inteiro teor
REQ 489/2024 Requerimento de Desapensação 28/02/2024 Jandira Feghali Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1249, de 2022, do Projeto de Lei nº 1038/2003 Inteiro teor
REQ 4363/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/10/2025 Jandira Feghali Requer urgência para o PL nº 1.249, de 2022. Inteiro teor
RPD 1 => PL 1249/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 2 => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 3 => PL 1249/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 4 => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1249/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 5 => PL 1249/2022 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 6 => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1249/2022-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 7 => PL 1249/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 8 => PL 1249/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 28/10/2025 Luiz Lima Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 9 => PL 1249/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 28/10/2025 Luiz Lima Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022 Inteiro teor
RPD 10 => PL 1249/2022 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 28/10/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PL 1249/2022 Inteiro teor