| REQ 772/2022
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
17/05/2022 |
Jaqueline Cassol |
Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 1158/2022.
Inteiro teor
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| REQ 1131/2022
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Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) |
29/06/2022 |
Jaqueline Cassol |
Requer urgência ao PL 1158/2022 que altera a Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010, para que a doação da área da União ao Estado de Rondônia não seja condicionada à criação de uma Área de Proteção Ambiental
e de uma Floresta Estadual.
Inteiro teor
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| REQ 1217/2024
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Requerimento de Redistribuição |
16/04/2024 |
Dilvanda Faro |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.
Inteiro teor
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