Versões para impressão

REQ 1217/2024 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Dilvanda Faro - PT/PA

Apresentação
16/04/2024

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2024 Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1217/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS
    ". Inteiro teor
24/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.217/2024. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.158/2022 visando adequá-lo à Resolução n. 1/2023, encaminhando à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, renomeada pela citada Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.158/2022; Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáveis, e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Publique-se. Inteiro teor
24/04/2024

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2024
  Versões para impressão