| REQ 629/2022
|
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
27/04/2022 |
Tabata Amaral |
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1031 de 2022, que regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias.
Inteiro teor
|
| REQ 728/2022
|
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual |
10/05/2022 |
Tabata Amaral |
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1031 de 2022, que regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias.
Inteiro teor
|
