PL 3946/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 3946/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 04/11/2025 | Bia Kicis | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2023 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 03/04/2023 | Erika Kokay | Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação das atividades de Doula. Inteiro teor |
| REQ 22/2023 CMULHER | Requerimento de Audiência Pública | 05/04/2023 | Sâmia Bomfim | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.946, de 2021. Inteiro teor |
| RPD 1 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/08/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/08/2023 | Márcio Marinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/08/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/08/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 5 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/08/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 6 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/08/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 7 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/08/2023 | Diego Garcia | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 8 CMULHER => PL 3946/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 23/08/2023 | Sâmia Bomfim | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CSAUDE => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 15/05/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CSAUDE => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Dr. Frederico | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 3 CSAUDE => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/05/2024 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 4 CSAUDE => PL 3946/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 05/06/2024 | Jandira Feghali | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CTRAB => PL 3946/2021 | Requerimento de Inversão de Pauta | 27/11/2024 | Flávia Morais | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
| RPD 2 CTRAB => PL 3946/2021 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/11/2024 | Ossesio Silva | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 478/2025 | Requerimento de Redistribuição | 13/02/2025 | Allan Garcês | Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 3.946, de 2021, para incluir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família no rol de comissões competentes para apreciar a matéria. Inteiro teor |
| REQ 584/2025 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 19/02/2025 | Maria Arraes | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.946, de 2021, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de doula”. Inteiro teor |