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PLP 235/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 101/2022 CE Requerimento de Audiência Pública 21/11/2022 Adriana Ventura Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação. Inteiro teor
REQ 21/2023 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 20/03/2023 Socorro Neri Requer a realização de seminário para discutir o sistema nacional de educação. Inteiro teor
REQ 75/2023 CE Requerimento de Audiência Pública 13/04/2023 Adriana Ventura Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação. Inteiro teor
REQ 53/2024 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 25/03/2024 Capitão Alden Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários Estaduais para debater a Política de Estado para universalização do ensino obrigatório com base na Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Inteiro teor
REQ 62/2024 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 26/03/2024 Adriana Ventura Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários estaduais para debater o Sistema Nacional de Educação. Inteiro teor
REQ 83/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 15/05/2025 Rafael Brito Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). Inteiro teor
REQ 84/2025 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 15/05/2025 Rafael Brito Requer realização de seminário para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). Inteiro teor
REQ 90/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 22/05/2025 Rafael Brito Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). Inteiro teor
REQ 100/2025 CE Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento 28/05/2025 Adriana Ventura Requer a inclusão de convidados no Seminário do REQ 84/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Inteiro teor
REQ 102/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 28/05/2025 Adriana Ventura Requer a inclusão de convidados na Audiência do REQ 90/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Inteiro teor
REQ 103/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 28/05/2025 Adriana Ventura Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública do REQ 83/2025 para debater o PLP 25/2019 que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Inteiro teor
REQ 105/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 09/06/2025 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre o impacto do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes e aspectos de constitucionalidade. Inteiro teor
REQ 107/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 09/06/2025 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para discutir a eficácia do conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica. Inteiro teor
REQ 108/2025 CE Requerimento de Audiência Pública 09/06/2025 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1776/2023 Requerimento de Apensação 26/05/2023 Adriana Ventura Requer que o PLP 109/2023 seja apensado ao PLP 235/2019. Inteiro teor
REQ 1276/2025 Requerimento de Apensação 02/04/2025 Socorro Neri Requer o apensamento do PLP 119/2024 ao PLP 235/2019. Inteiro teor
REQ 2496/2025 Requerimento de Desapensação 02/07/2025 Sóstenes Cavalcante Requer com base nos art. 17, II, c c/c art. 142 do Regimento Interno desta Casa a desapensação do PLP nº 25/2019, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que ora tramita apensada ao PLP nº 235/2019. Inteiro teor
RPD 1 => PLP 235/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 26/04/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 2 => PLP 235/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 26/04/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 3 => PLP 235/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/04/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 4 => PLP 235/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/04/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 5 => PLP 235/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 03/05/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 6 => PLP 235/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 03/05/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 7 => PLP 235/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/05/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 8 => PLP 235/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 04/05/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 9 => PLP 235/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Kim Kataguiri Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 10 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Kim Kataguiri Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 11 => PLP 235/2019 Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 12 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 235/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 13 => PLP 235/2019 Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 14 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 235/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 15 => PLP 235/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 16 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 17 => PLP 235/2019 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/08/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento de Votação Nominal - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 18 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Destaque de Preferência 27/08/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Destaque de Preferência - PLP 235/2019-Destaque de Preferência - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 19 => PLP 235/2019 Requerimento de Retirada de Pauta 27/08/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 20 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 27/08/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 235/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 21 => PLP 235/2019 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 03/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 22 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 03/09/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 23 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Destaque de Preferência 03/09/2025 Talíria Petrone Votação Nominal do Destaque de Preferência - PLP 235/2019-Destaque de Preferência - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 24 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 03/09/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 25 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 03/09/2025 Marcel van Hattem Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 26 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Destaque de Emenda 03/09/2025 Pedro Lucas Fernandes Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 235/2019-Destaque de Emenda - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 27 => PLP 235/2019 Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado 03/09/2025 Sóstenes Cavalcante Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 235/2019 Inteiro teor
RPD 28 => PLP 235/2019 Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs 03/09/2025 Sóstenes Cavalcante Requerimento Procedimental Genérico - PLP 235/2019 Inteiro teor