Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Acessório de:

PLP 235/2019

Identificação da Proposição

Autor
Rafael Brito - MDB/AL

Apresentação
22/05/2025

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
10/07/2025	Comissão de Educação ( CE ) Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.07.2025.
02/07/2025	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado o requerimento nº 126/2025,do Sr. Rafael Brito que requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
22/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 90/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE)". Inteiro teor
28/05/2025	Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Requerimento. Subscreveram o Requerimento os Deputados Professor Alcides (PL-GO), Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) e Socorro Neri (PP-AC).
30/06/2025	Comissão de Educação ( CE ) Apresentação do REQ n. 126/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). ". Inteiro teor
02/07/2025	Comissão de Educação ( CE ) Aprovado o requerimento nº 126/2025,do Sr. Rafael Brito que requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE).
10/07/2025	Comissão de Educação ( CE ) Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.07.2025.

REQ 90/2025 CE