PL 317/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 58/2024 CFT Requerimento de Audiência Pública 18/06/2024 Sargento Portugal Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022. Inteiro teor
REQ 9/2025 CFT Requerimento de Audiência Pública 24/03/2025 Sargento Portugal Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022. Inteiro teor
REQ 17/2025 CFT Requerimento de Audiência Pública 02/04/2025 Mauro Benevides Filho Requer aditamento do REQ 9/2025 desta Comissão, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para debater o PL 317, de 2022, que “Dá nova redação à alínea “a” do inciso “I” do art. 24-A e ao parágrafo único do art. 24-G, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969”. Inteiro teor
RPD 1 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2023 Sanderson Requerimento de Inversão da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 06/12/2023 Jilmar Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Junio Amaral Requerimento de Inversão da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 13/12/2023 Jilmar Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 20/12/2023 Jilmar Tatto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 03/07/2024 Lindbergh Farias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 317/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 17/09/2025 Sargento Portugal Requerimento de Inversão da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSSF => PL 317/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 30/11/2022 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 2 CSSF => PL 317/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Alexandre Padilha Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 3 CSSF => PL 317/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor
RPD 4 CSSF => PL 317/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 30/11/2022 Adriana Ventura Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 317/2022 Inteiro teor