REQ 9/2025 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2025

Ementa
Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75764

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 317, de 2022". Inteiro teor
26/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
06/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Audiência realizada. https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/75764
07/05/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2025 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)