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PL 49/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 19/12/2023 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Retirada de Pauta 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 6 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 7 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 8 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 9 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 19/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Votação Nominal - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 10 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 11 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Inversão de Pauta 20/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 12 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata 21/12/2023 Marcos Pollon Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 13 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão 21/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 14 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 15 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Adiamento da Votação 21/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022 Inteiro teor
RPD 16 CPASF => PL 49/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 21/12/2023 Erika Kokay Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 49/2022 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1142/2023 Requerimento de Redistribuição 12/04/2023 Maria do Rosário Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Sr. Alexandre Frota, para que se inclua a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na análise de mérito Inteiro teor
REQ 1958/2023 Requerimento de Redistribuição 14/06/2023 Comissão de Saúde Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Inteiro teor
REQ 745/2024 Requerimento de Apensação 14/03/2024 Erika Kokay Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº 617, de 2024 ao Projeto de Lei nº 49, de 2022. Inteiro teor