Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Requerimentos Apresentados - PL 4359/2021

PL 4359/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSPCCO => PL 4359/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 04/06/2024 Nicoletti Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 2 CSPCCO => PL 4359/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 02/07/2024 Nicoletti Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4359/2021 Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Adiamento da Discussão 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 2 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 3 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Zé Trovão Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 4 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Adiamento da Votação 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 5 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Retirada de Pauta 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 6 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Inversão de Pauta 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 7 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 8 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4359/2021 Inteiro teor
RPD 9 CVT => PL 4359/2021 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 27/09/2023 Mauricio Marcon Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4359/2021 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3388/2024 Requerimento de Redistribuição 29/08/2024 Adriana Ventura Requer a redistribuição do PL 4.359 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 4370/2024 Requerimento de Redistribuição 30/10/2024 Arthur Oliveira Maia Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.359, de 2021, de autoria do Deputado Neucimar Fraga (PSD/ES), a fim de que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) analise o mérito da matéria. Inteiro teor
REQ 4438/2025 Requerimento de Redistribuição 27/10/2025 Dr. Zacharias Calil Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.359, de 2021, para análise quanto à adequação financeira e orçamentária e ao mérito econômico-financeiro na Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor